Saiba por que os benefícios do INSS parecem diminuir em relação ao salário mínimo.

Este tema é muito recorrente e com certeza é um questionamento que ouvimos muito em nosso escritório, então vamos explicar o porquê isto acontece.

Exemplo: Segurado quando se aposentou recebia valor em torno de 6 (seis) salários mínimos e agora está com pouco mais de 2 salários. Será possível fazer revisão para voltar aos salários mínimos da época do início da aposentadoria?

A chave do problema esta na diferença entre os reajustes anuais dos benefícios do INSS e do salário-mínimo.

Os benefícios do INSS são reajustados, anualmente, conforme a variação do INPC do ano anterior. Essa disposição está na lei dos benefícios (art. 41-A da Lei 8.213/91):

Assim, os benefícios do INSS que não estejam limitados ao salário mínimo receberão no ano seguinte a variação do INPC proporcional ao número de meses que o benefício estava ativo no ano anterior.

Já o salário mínimo nacional pode receber mais de um reajuste anual! Isso mesmo, nos períodos de política nacional de valorização do salário mínimo, o salário mínimo recebe dois reajustes anuais. Sendo o mesmo INPC aplicado aos benefícios do INSS, mais a variação do PIB (produto interno bruto brasileiro).

Assim, anualmente os reajustes ocorrem da seguinte forma:

Benefícios do INSS = INPC ⬆️

Salário mínimo = INPC + PIB ⬆️⬆️

Vejam que, dessa forma, o salário mínimo acaba impulsionado anualmente duas vezes⬆️⬆️. Enquanto isso, os benefícios do INSS apenas uma vez⬆️, como inclusive ocorreu na vigência da Lei 13.152/2015, que instituiu a variação do PIB como obrigatória no reajuste anual do salário mínimo.

A título de exemplo, imaginem o caso hipotético acima, como uma escadas. A pessoa que aposentou com 6 salários está alguns degraus acima do salário mínimo, que está na base da escada. Ocorre que a cada ano o salário mínimo sobe dois degraus, enquanto o benefício anual sobe apenas um.

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